Termos e Condições Sei+
(Última Versão: 7 de Abril de 2014)

Leia por favor atentamente estes termos e condições, pois regem a utilização dos nossos serviços, quer do site web, quer da aplicação móvel em todas as plataformas disponíveis.
A promotora do projeto Sei+ é a empresa QuestãoCuriosa LDA.

1 - Acordo com os Termos e Condições

1.1 - Acedendo aos serviços Sei+, aceita estar sujeito ao cumprimentos das cláusulas descritas nestes termos e condições. Se não concorda com estes termos e condições, não deve utilizar os nossos serviços.

1.2 - Não se aceita em nenhuma circunstância, no uso dos serviços Sei+, a invocação do desconhecimento dos presentes termos e condições.

2 - Alterações aos termos, condições e serviços

2.1 - A QuestãoCuriosa LDA , reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os presentes termos e condições. As alterações que vierem a ser introduzidas são publicadas no nosso site e os utilizadores registados serão notificados das mesmas através de email.

2.2 - O Sei+ está em constante evolução e esforço de melhoria e pode alterar as funcionalidades e serviços disponibilizados a todo o tempo.

2.3 - O Sei+ reserva-se o direito de descontinuar ou interromper o projeto, alertando os utilizadores registados do site com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, exceto em situações de força maior em que seja inviável proceder a um pré-aviso ou a fazê-lo com a antecedência referida. Em qualquer dos casos, a QuestãoCuriosa LDA não assume responsabilidade por qualquer dano que os os utilizadores possam invocar na sequência da descontinuação ou interrupção do serviço.

3 - Condições de uso

3.1 - A QuestãoCuriosa LDA não garante o acesso ininterrupto ao seu site Web ou às suas aplicações móveis, mas envidará todos os esforços para que tal suceda sem interrupções ou que a reposição da normalidade seja efetuada no mais curto espaço de tempo possível, caso se verifique qualquer interrupção de acesso.

3.2 - Os conteúdos do site estão acessíveis para todos, assim como download da aplicação móvel. Alguns conteúdos da aplicação móvel são pagos, estando devidamente assinalados e algumas funcionalidades só estão disponíveis a utilizadores registados, como seja o poder comprar desafios, constar das tabelas de pontuações e comparar com os seus amigos, poder guardar na nuvem as suas pontuações e desafios jogados.

3.3 - O utilizador garante que os dados pessoais que disponibiliza são verdadeiros e exatos e é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais, devendo notificar a QuestãoCuriosa LDA caso se verifique a sua perda ou comprometimento. O utilizador é responsável pelas atividades que ocorrem sob a sua conta.

3.4 - A QuestãoCuriosa LDA reserva-se o direito de suspender ou anular a conta de um utilizador que tenha fornecido dados que se provem falsos ou não rigorosos, ou que viole os termos e condições dos serviços Sei+.

3.5 - O utilizador pode ligar a sua conta no Sei+ a contas de redes sociais, desde que se trate de contas suas. O Sei+ acederá, retirará e guardará informação dessas contas ligadas em seu nome.

3.6 - Os conteúdos do site e interface das aplicações móveis são da responsabilidade da promotora do Sei+.

3.7 - Os conteúdos dos desafios Sei+ são da responsabilidade dos respetivos produtores, que são titulares dos respetivos direitos de autor. É responsabilidade dos autores assegurar que não há conteúdos nos desafios que violem as regras dos direitos de autor, propriedade intelectual ou de confidencialidade.

3.8 - Qualquer uso indevido de que o utilizador tome conhecimento deve ser comunicado no mais curto espaço de tempo à QuestãoCuriosa LDA usando-se, para o efeito, os endereços da página de "Contactos".

3.9 - É proibida a cópia, ou a redistribuição em quaisquer suportes ou emissão de conteúdos disponibilizados no Sei+, sem autorização da QuestãoCuriosa LDA.

3.10 - É expressamente vedado aos utilizadores: copiar, modificar ou distribuir a aplicação Sei+, sob qualquer pretexto. É igualmente vedado sublicenciar os serviços ou conteúdos a qualquer entidade terceira, descompilar, fazer reverse-engineering ou criar conteúdos derivados.

3.11 - A QuestãoCuriosa LDA não se responsabiliza pela utilização efetuada a partir de motores de busca ou outros sites Web externos sobre os conteúdos disponibilizados no seu site.

3.12 - A QuestãoCuriosa LDA reserva-se o direito de alertar as autoridades e processar judicialmente o(s) autor(es) de quaisquer tentativas ou ações que causem dano ao projeto Sei+ ou à QuestãoCuriosa LDA, visando, nomeadamente o ressarcimento dos danos sofridos.

3.13 - Na eventualidade de litígio judicial, os utilizadores nacionais ou estrangeiros vinculam-se à legislação nacional, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.

3.14 - A QuestãoCuriosa LDA empenha-se em manter o nível mais elevado de informação fiável disponível aos seus utilizadores e compromete-se a atualizá-la periódica e atempadamente.

4 - Privacidade

4.1 - Os dados pessoais fornecidos no âmbito da disponibilização de serviços do Sei+ serão processados e armazenados em suporte informático.

4.2 - Os dados pessoais não serão comunicados ou vendidos a terceiros sem o consentimento prévio do seu titular. Os dados pessoais poderão ser, contudo, comunicados a terceiros que colaborem diretamente no desenvolvimento do Sei+ ou prestem serviços no âmbito deste projeto, sendo, para o efeito considerados em termos legais, como subcontratantes. Assim, a QuestãoCuriosa LDA, tanto quanto possível e sem prejuízo das obrigações de sigilo que resultam da lei, obriga estes terceiros a acordos de confidencialidade.

4.3 - Os dados pessoais podem ser revelados às autoridades competentes nos casos previstos na lei ou existindo suspeita fundada de violação dos termos e condições do serviço.

4.4 - Os dados agregados, nomeadamente de tráfego ou localização, podem ser usados pela QuestãoCuriosa LDA para fins estatísticos ou aperfeiçoamento do projeto.

4.5 - Mediante o preenchimento do formulário de registo de utilizador, este autoriza que os seus dados pessoais sejam tratados pelo projeto Sei+, para efeitos da gestão de conteúdos introduzidos neste site, nomeadamente troca de informação e contactos que se afigurem necessários neste âmbito.

4.6 - O utilizador registado autoriza que o seu nome apareça no ranking geral Sei+ e nos rankings dos desafios em que participou.

Para qualquer questão ou feedback sobre os termos e condições do Sei+, por favor contactar [email protected]com.